Foto: Douglas W. Jones. Urna eletrônica (imagem ilustrativa). Wikimedia Commons, CC0.
A primeira lei de regulamentação da reforma tributária foi sancionada com vetos. O texto inaugura o novo sistema de CBS e IBS e detalha próximos passos da transição, segundo o G1.
Leia tudo na fonte
Publicada em G1 em 16/01/2025, 13:00 · Curadoria publicada em 02/10/2025, 12:00
Curadoria: Equipe Editorial Minuto Carioca · Resumo a partir de matéria publicada por G1.
Encontrou um erro? correcoes@minutocarioca.com
Toda manhã, as principais notícias do Rio e do Brasil em 1 minuto, com link para a matéria original.
Sem spam. Cancelar a inscrição a qualquer momento.
Pela primeira vez no atual ciclo, o Senado rejeitou a indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal. O placar contra o nome de Jorge Messias surpreendeu a base do governo Lula, segundo o G1.
Após a votação do veto presidencial ao PL da Dosimetria, o líder do PT na Câmara afirmou que a base do governo recorrerá ao STF. A Corte decidirá se a norma é compatível com a Constituição, informou o G1.
O plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu, por 8 votos a 2, que a decisão sobre prorrogar a CPMI do INSS é prerrogativa do Congresso Nacional, e não cabe ao Judiciário, segundo o G1.